Intenção é barrar novos alvarás para empresas que postergarem entrega de apartamentos
O empresário Carlos Alexandre de Jesus vai ter seu primeiro bebê em dezembro. Fazia parte do seu sonho decorar o quarto da filha em imóvel próprio, já que paga mensalmente – e em dia – o financiamento imobiliário. O desejo de morar na casa própria, no entanto, está adiado há mais de três anos. O seu apartamento no Bairro Betânia, comprado em novembro de 2006 da construtora Tenda, estava programado para ser entregue em julho de 2008. Mas até hoje o empresário não viu a cor das chaves. “Adiei casamento, sonhos e projetos de vida. Até hoje não recebi o imóvel”, diz. A construtora diz que já entregou a maioria dos imóveis do residencial e entrará em contato com o empresário para entregar as chaves do seu imóvel.
Carlos de Jesus e outras centenas de consumidores vivem o chamado overbooking imobiliário, pauta de polêmica discussão na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. Está previsto para ser votado na Câmara nesta semana em segundo turno o Projeto de Lei 1.576/11, que prevê punição às construtoras que atrasam na entrega de apartamentos na capital. O texto, do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), diz que as empresas que protelarem em mais de 30 dias o prazo estabelecido pelo contrato para a entrega não terão o alvará liberado para novas obras. Se o contrato contar com a cláusula de tolerância, o prazo para a entrega do imóvel passa a ser de 60 dias após o vencimento.
O projeto foi aprovado em primeiro turno segunda-feira. “Diversos consumidores estão comprando o imóvel e, apesar de pagarem em dia, não estão tendo o bem nos prazos estipulados. O projeto visa a penalizar a empresa que não está cumprindo o acordo”, afirma Léo Burguês. A vereadora Neusinha Santos (PT) faz restrições ao projeto. “O tema é importante, mas o texto foi redigido de forma que não resolve o problema do consumidor”, diz. Léo Burguês rebate: “A ideia é colocar as obras atrasadas em ritmo acelerado”.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Luiz Fernando Pires, reconhece que há atualmente atrasos nas entregas dos imóveis. “Houve acúmulo grande de obras e com isso houve alguns atrasos. Mas, como há tendência de diminuir o ritmo das obras, os atrasos vão deixar de existir”, diz.
*Publicado em 19 de outubro de 2011/ Estado de Minas/ Economia
